COP 16 - RESULTADOS NOS IMPELEM A CONTINUAR NA LUTA

PONTOS-CHAVE / PÓS-CANCUN
A CORRIDA PARA O FUTURO JÁ COMEÇOU!

• Os resultados das negociações climáticas da CoP-16 em Cancun representam um grande impulso para a corrida rumo um futuro de baixo carbono. Os governos chegaram a um acordo que dá um espírito otimista ao mundo, e indica que as negociações internacionais podem chegar a acordos vinculantes, justos e ambiciosos para enfrentar as mudanças climáticas. Não aconteceu em Cancun, mas o resultado desta conferência cria uma base promissora para um sucesso na CoP-17, em Durban no ano que vem.

• Parece que finalmente os governos estão reagindo frente ao crescimento do movimento climático e às ações práticas de mais e mais pessoas que estão “colocando a mão na massa”, após o desânimo surgido como conseqüência da falta de resultados em Copenhague, na CoP-15. Os resultados de Cancun refletem os esforços de um grande número de países progressistas, comunidades, empresas e indivíduos em todo o mundo.

• Cancun não conseguiu levar o processo de negociação multilateral até o final. Em vez disso, devemos ainda continuar brigando. Mas a corrida rumo ao futuro já começou. Finalmente a pressão pública pela mudança começou a influenciar as ações políticas nas negociações internacionais. O nosso trabalho é acelerar ainda mais este ritmo, já que o acordo em Cancun deixa importantes perguntas na mesa e precisa ser fortalecido para representar uma resposta positiva com relação às mudanças climáticas.

• Cancun mostrou que a grande maioria dos países está pronta para se comprometer, e que muitos querem contribuir com uma resposta global ambiciosa com relação às mudanças climáticas, que possa ajudar na transição da economia global, gerando benefícios para todos. Graças a eles e à facilitação hábil da Presidência do México, um mandato claro e com substância para trabalhar entre hoje e Durban se tornou uma possibilidade concreta. A confiança entre as Partes para chegar a um acordo, que havia sido perdida em Copenhague, foi re-estabelecida.

• Muito mais é necessário e teria sido possível. Não se pode culpar pelo pouco avanço a UNFCCC (Convenção da ONU na qual se insere a CoP-16), mas sim um grupo de governos que criam obstáculos em qualquer fórum onde o tema é discutido. Países como Japão, Rússia e Estados Unidos mantêm pontos em relação aos quais rejeitam compromissos firmes. É o motivo pelo qual em Cancun não se chegou a um acordo sobre a redução mais profunda de emissões e a um maior apoio financeiro para os países mais vulneráveis aos riscos dos impactos climáticos.

• As principais economias emergentes - como China, Índia e Brasil - mostraram flexibilidade e respaldaram a sua retórica política com avanços concretos em relação à redução de emissões de carbono. Os membros do Dialogo de Cartagena, um grupo de países em desenvolvimento e desenvolvidos com estratégias avançadas para a redução de carbono, também apresentaram formas de compromissos interessantes. Estes e outros países estão emergindo na liderança de um grupo que será crucial para o êxito em Durban, e para uma resposta global para as mudanças climáticas – dentro e fora da UNFCCC. Aproveitando o impulso de Cancun e das experiências de liderança, o avanço rumo a um tratado vinculante, justo e ambicioso deve ser agora o nosso objetivo.

• Ter um regime climático global é mais importante do que nunca, pois tempo precioso passou na urgente luta para combater as mudanças climáticas, sem que ações decisivas fossem tomadas em muitos países. Os incentivos “de cima” – como regulamentos e políticas públicas globais - são fundamentais para potencializar a ação “de baixo para cima”. Por isso, um processo multilateral que leve a um tratado climático global é tão importante, e por esta razão o sinal de vida que os negociadores enviaram de Cancun para o mundo é fundamental. Muitos deles mostraram o desejo de trabalhar juntos pelo bem comum, superando uma visão estreita e apenas de auto-interesse.

• É este espírito, combinado com o impulso que vemos fora das negociações oficiais, o que nos ajudará a ganhar a batalha por um mundo mais seguro para as futuras gerações. Um tratado climático ambicioso é possível, criando as condições para que as comunidades se desenvolvam de maneira sustentável, para que as economias realizem uma transição rumo a uma economia de baixo carbono e sustentável, e para que investidores e negócios realizem investimentos mais inteligentes, que respeitam o meio ambiente e as pessoas. O movimento climático está crescendo e se fortalecerá. E vai redobrar seus esforços para chegar a um acordo ambicioso, justo e vinculante.

• A sobrevivência dos povos, das espécies, dos ecossistemas e dos países ainda está sobre a mesa. Para garantir a vida, devemos manter o aquecimento global inferior a 1.5ºC. A trágica ironia é o informe divulgado pela NASA durante as últimas horas das negociações em Cancun, segundo o qual o ano de 2010 entrará na história como o mais quente de todos os tempos, desde que são feitos os registros. Se não queremos que os próximos anos sejam ainda mais quentes, devemos começar já a fechar a brecha entre as metas atuais de mitigação, e o que a ciência diz ser necessário. E temos que fazê-lo rapidamente.

 Resumo da situação atual

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  Faz duas semanas, o banner em nossa pirâmide “A Pirâmide da Esperança” disse: “Vamos colocar um CAN (do verbo PODER em inglês) em Cancun”. O dia de ontem pela manhã, depois de conhecer o veredicto final, mudou a frase para “Colocamos o CAN em Cancun”. Embora a resposta da conferência seja longe de ser suficiente para proteger o clima, estamos novamente no caminho certo, e estamos juntos para trabalhar para um acordo justo, ambicioso e vinculante.
  
  Ainda pela manhã, parecia que os governos estavam repetindo a marcha atrás e as resistência que dominaram Copenhague, mas pela tarde da sexta-feira, uma suave brisa de compromisso se fez sentir. Mas o crédito vai para Patrícia Espinosa, presidenta da CoP, que superava a ressaca de desconfiança de Copenhague e a desesperança que o Japão trouxe às negociações com a rejeição ao Segundo Período de Compromisso de Kyoto. O respeito que ela ganhou se percebeu nos aplausos sem precedentes que recebeu durante a plenária.
  
  O que é o CAN (Podemos, pela sua tradução em inglês) em Cancun?
  
  Uma salvação para a UNFCCC e o multilateralismo. A ONU e o multilateralismo são o único processo que inclui os países mais vulneráveis do mundo. Jairem Ramesh, o Ministro do Meio Ambiente da Índia destacou que a Presidenta da COP “restaurou a confiança do mundo nos processos multilaterais”. 
  
  Um acordo de una visão compartilhada sobre as mudanças climáticas. Incluindo os compromissos de limitar o aquecimento global inferior a 2 graus e considerar os 1.5ºC em curto prazo, e o de reduzir as emissões em 50% até 2050. Os compromissos atuais ainda são insuficientes para alcançar estes objetivos, mas agora temos uma meta para responsabilizar os governos.
  
  Lançamento de um Fundo Climático - Embora o Acordo de Copenhague identificasse a necessidade de criar um fundo, os governos dos países desenvolvidos deverão ajudar a reconstruir a confiança. Vamos ter que avaliar se foi sábio que os países em desenvolvimento terão mais membros no conselho do Fundo que os países desenvolvidos. A participação do Banco Mundial nos próximos três anos não é bem-vinda, mas pelo menos o fundo foi criado. O próximo desafio será garantir o financiamento com 200 bilhões de dólares ao ano para os países em desenvolvimento.
  
  Compromissos de mitigação no âmbito da UNFCCC.  O nível de redução das emissões não aumentou, mas os compromissos e ações de todos os países serão feitos no âmbito da UNFCCC.  Um processo de revisão com relação à brecha entre o que os compromissos possibilitam, e o que a ciência diz ser necessário, se encontra no fórum adequado. Um aumento das ambições é necessário.
  
  Segundo Periodo de Compromisso de Kyoto. Esta batalha continuará no próximo ano com o Japão e a Russia que não querem se comprometer com novos objetivos. Isto será a chave da luta para conseguir um compromisso legalmente vinculante na CoP-17 em Durban, no próximo ano.
  
  A decisão não adotada por consenso, já que a Bolívia não concordou, e precisamos ver como este fato influenciará o trabalho durante o próximo período.
  
  O que está acontecendo?
  
  2010 foi o ano mais quente registrado pela NASA: http://live.tcktcktck.org/2010/12/nasa-announces-2010-as-hottest-year-on-record/
  
  No último dia da CoP-16, a Oxfam enviou a seguinte mensagem aos delegados nas negociações: Enquanto não se adotem acordos, milhares de pessoas estão sofrendo as conseqüências que as mudanças climáticas causam em suas vidas e estão perdendo suas formas de subsistência. http://live.tcktcktck.org/2010/12/vidas-en-el-limite/
  
  O Greenpeace e a TckTckTck lançaram uma gigante bóia salva-vidas para os ministros na praia de Cancun, para ajudá-los a tomar as decisões necessárias para o clima no último dia das negociações.
  
  http://live.tcktcktck.org/2010/12/rescatar-a-los-negociadores-tarea-de-la-ciudadania/
  
  América Latina na COP
  
  Acordo, sem a Bolívia, na CoP-16: Os mais de 190 países que participaram da CoP-16 adotaram, com exceção da Bolívia, um acordo pelo qual prorrogam o segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto e aumentam a “ambição” das cortes de emissões.
  
  http://www.ellitoral.com/index.php/diarios/2010/12/11/internacionales/INTE-01.html
  
  Mudanças climáticas custarão a América Latina 1% do seu PIB: As mudanças climáticas terão um forte impacto na América Latina nos próximos anos, com a elevação das temperaturas, aumento de chuvas extremas, furacões e secas, e um custo econômico de mais do 1% do PIB anual da região, revelou um informe da CEPAL divulgado durante a CoP. http://live.tcktcktck.org/2010/12/cambio-climatico-le-costara-a-america-latina-1-de-su-pib/
  
  No último dia da CoP, os delegados do México, Costa Rica e Equador se reuniram para discutir avanços de estratégias nacionais para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (REDD). http://altonivel.com.mx/7346-latam-discute-programas-forestales.html
  
  Mensagem do Dia
  
  Entidades da Campanha TicTacTicTac e outras ONGs ambientalistas brasileiras chamam para ação urgente para evitar alterações do Código Florestal Brasileiro. O Governo fez um acordo com a bancada ruralista e o Código Florestal irá para votação na próxima terça-feira, dia 14 de dezembro. Segundo Cândido Vaccarezza (PT/SP), líder do Governo no Congresso, o acordo seria para votar "apenas" o regime de urgência, e o mérito ficaria para o ano que vem. As entidades alertam que não se trata "apenas" de um regime de urgência. Se a proposta for aprovada, o projeto volta a plenário já no começo da próxima legislatura, para ser votado na frente da fila. Ajude a preservar a legislação florestal e entre em contato com o deputado Cândido Vaccarezza, no telefone (61) 3215-5958, e o Ministro das Relações Institucionais do Governo, Alexandre Padilha, pelo (61) 3411-1585 ou sripr@planalto.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. - Envie também e-mail aos deputados federais manifestando a sua total indignação e discordância ao Substitutivo de Projeto de Lei n°1.876/99 que propõe novo texto e revoga a Lei n°4.771/65, do Código Florestal em vigência!
  
  Outras informações
  
  O Banco Mundial (através do BIRD) anunciou, durante a CoP-16 de Cancun, a criação de um fundo que pode chegar aos 100 milhões de dólares para ajudar os países em desenvolvimento e emergentes a estabelecer os seus próprios mercados de carbono. Esta iniciativa, que deve começar a operar em 2011, concentra-se em sistemas como os mercados de cotas de emissões ou o mercado internacional de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Até agora o Banco Mundial recebeu promessas de financiamento da Austrália (10 milhões de dólares), da Comissão Européia (5 milhões de dólares), dos Estados Unidos (5 milhões de dólares) e da Noruega (5 milhões de dólares). Alemanha, Japão e Reino Unido também anunciaram a intenção de apoiar financeiramente esta iniciativa.
  
  A Via Campesina divulgou declaração com uma avaliação dos resultados da Conferência do clima em Cancun. Nela, critica a postura dos governos que “continuam indiferentes frente ao aquecimento do planeta e em vez de debater sobre as mudanças de políticas necessárias para o resfriamento, debatem sobre o negócio financeiro especulativo, a nova economia verde e a privatização dos bens comuns". A declaração foi elaborada e divulgada no âmbito do Fórum Global pela Vida, Justiça Social e Ambiental, que ocorreu entre os dias 4 a 10 de dezembro de 2010, em paralelo à CoP-16.

 Resumo da situação atual

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  Estes últimos dois dias das negociações foram como uma montanha russa. Momentos de esperança com relação a avanços são seguidos por momentos quando as negociações travam. Os temas mais urgentes até o momento são o Segundo Período de Compromisso do Protocolo de Kyoto, o estabelecimento de um fundo climático para os países em desenvolvimento e a implementação das promessas:
  Kyoto – É fundamental que o Japão esteja de acordo com o Segundo Período de Compromisso porque sem ele, muito do avanço que se alcançou, incluindo os Estados Unidos dentro de um acordo legalmente vinculante, estará perdido. Kyoto é o único tratado climático legalmente vinculante que existe. Uma proposta dos pequenos Estados insulares (AOSIS), da União Européia e Costa Rica com relação a um acordo sobre ação de cooperação de longo prazo (que inclui a todos os países) na COP-17, no próximo ano em Durban, África do Sul poderia quebrar o bloqueio. Se pudermos chegar a este compromisso, então o Japão teria suficiente espaço para aceitar a continuação das negociações sobre Kyoto.
  
  Fundo Climático – O South Centre acabou com as expressões complexas e a terminologia legal ontem, dia 8, com uma mensagem simples “6 palavras que poderiam levar as negociações para frente para os países em desenvolvimento” – Concordamos com o estabelecimento do fundo. É fácil assim, mas os negociadores que não acreditam em um resultado positivo gostam de complicar as coisas. Tudo que os países desenvolvidos têm que fazer é manter as suas promessas e estabelecer o fundo, outros detalhes podem ser resolvidos mais tarde.
  
  Mitigação – Os ministros estão brigando para transformar os compromissos do Acordo de Copenhague em alguma decisão. Enquanto os compromissos não são suficientes, devem estar vinculados aos processos no âmbito da ONU, ao mesmo tempo em que um processo de revisão deva ser garantido para encontrar as diferenças entre o que foi prometido e o que seria necessário.
  O que está acontecendo?
  
  Não todas as noticias dos Estados Unidos são negativas, que poderiam atrair 342 bilhões de dólares em projetos de investimento de energia limpa para a próxima década, conforme o informe Global Clean Power, lançado pela Fundação PEW. Os Estados Unidos estão entre os três membros do G-20 que podem ganhar mais na implementação de políticas fortes de energia limpa. Gostaria de adicionar que – provavelmente - também têm muito a perder com a inação com relação às mudanças climáticas.
  
  No sábado, os governos locais avançaram muito, quando o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI – por suas siglas em inglês) adotou de maneira oficial o conceito de “Atores governamentais (governmental stakeholders)”, pela primeira vez na historia da UNFCCC. Significa que o trabalho que desenvolvemos em nossas cidades, povos, comunidades para reduzir a pegada ecológica terá um impacto direto na UNFCCC.
  
  América Latina na COP
  
  Pablo Solón, Chefe da Delegação da Bolívia denunciou a negociação de um texto sobre os direitos dos povos indígenas na luta contra as mudanças climáticas, afirmando que deveria ter sido tratado em uma reunião formal, com representantes de todos os países. http://www.milenio.com/node/596863
  
  A temperatura da América Latina aumentará, com grande probabilidade, de 2 a 4º nos próximos cem anos, como conseqüência das mudanças climáticas, e poderá causar graves impactos devido ao aumento do nível do mar. A América Central perderá 58% de sua biodiversidade, alertou a Comissão Econômica para América Latina (CEPAL).
  http://www.prensalatinalasvegas.com/2010-12/09-40153.htm
  
  Parceiros em ação
  
  Cinco acordos-chave para o sucesso em Cancun: WWF
  
  O WWF pede claridade e compromisso aos dirigentes reunidos em Cancun para que se produzam avanços significativos que devolvam aos cidadãos a credibilidade nos seus governos para enfrentar a luta contra as mudanças climáticas.
  
  http://live.tcktcktck.org/2010/12/cinco-acuerdos-cruciales-para-el-exito-en-cancunwwf/
  
  Uma imagem diz mais que mil palavras
  
  A 350.org organizou uma ação para mostrar como alguns países bloqueiam o processo de negociação, enquanto outros negociam pela sua sobrevivência.
  
  http://live.tcktcktck.org/2010/12/1960/
  
  Veja representantes de países insulares negociando em uma mesa que afunda nas ondas de Cancun:
  
  http://www.350.org/en/about/blogs/negotiating-survival-cancun.  Photos: http://www.flickr.com/photos/350org/sets/72157625437524107/detail/
  
  Veja mobilização da Via Campesina:
  
  http://www.youtube.com/watch?v=sOp6Ny8lpNg
  
  Mensagem do Dia
  
  O Japão deveria abandonar a sua postura estúpida com relação a Kyoto, a União Européia deve deixar de se comportar como se não tivesse nada a ver com estas negociações. Os Estados Unidos, Canadá e Austrália devem assumir o fundo climático. Todos podem ter benefícios e mostrar liderança, pelo menos se não pretendam prejudicar as suas próprias economias, já que China e Índia podem dominar o mercado da energia limpa durante a próxima década – são esperadas US$2.3 trilhões de investimentos privados em energia limpa.
  
  O que você pode fazer?
  
  Veja o planeta formando um grande mosaico com as ações de todo mundo criado pelo projeto mosaic:earth #tcktcktck http://bit.ly/9Lf5cP. mosaic:earth é uma ação global de #tcktcktck que mostra as ações das pessoas na busca de um acordo climático justo, ambicioso e vinculante http://bit.ly/9Lf5cP
  
  O clima não discrimina, #tcktcktck e Greenpeace, mostram as graves conseqüências de não chegar a um acordo o mais rápido possível. http://bit.ly/enRfkF
  
  Outras informações
  
  Reunião com Evo Morales – O Dialogo Es-Mex e a Via Campesina realizaram uma reunião com Evo Morales, Presidente da Bolívia, para falar sobre a aliança estratégica entre povos e governos do mundo, além de promover a aplicação do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2010120908
  
  Christiana Figueres pede “dobrar os esforços no último quilometro" da COP16: A Chefe das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas sinalizou que existe vontade política para avançar nas posições, assim como um intercambio aberto nas consultas ministeriais, incluindo a possibilidade de chegar a uma conciliação política na implementação das propostas de mitigação realizadas em 2010. http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2010/12/09/pide-figueres-201credoblar-esfuerzos-en-el-ultimo-kilometro-de-cop16
  Criado grupo plural e inclusivo na COP-16: O México decidiu criar um grupo plural e inclusivo de 50 países que participarão dos processos formais de negociação, para destravar temas como Financiamento e Mitigação na COP16. http://www.yucatan.com.mx/20101208/nota-18/46130-acuerdan-la-creación-de-grupo-plural-e-incluyente-en-la-cop-16.htm