COP 16: entre o cão e as pulgas

Cancun, México, 7/12/2010 – O que para alguns é um avanço modesto mas firme na negociação sobre mudança climática, que entrou em sua segunda semana neste balneário mexicano, para outros não passa de fumaça ou “falsas soluções”. A secretaria da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática anunciou no final de semana três “avanços”. O primeiro é um pré-acordo para incluir a captura e o armazenamento do carbono entre as opções financiáveis pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, “desde que cumpridas uma série de rígidas avaliações sobre risco e segurança”.

Trata-se de capturar o dióxido de carbono (CO²) que esquenta a atmosfera e depositá-lo em “sumidouros”, que podem ser os oceanos, as florestas ou o subsolo. Além de cultivar florestas e conservá-las, há várias tecnologias para bombear CO² atmosférico para o subsolo ou para o leito marinho, até agora pouco testadas e inclusive perigosas. O MDL permite aos países ricos compensar em parte suas emissões de gases-estufa investindo em projetos limpos nas nações em desenvolvimento.

A captura de carbono “é o que chamamos de soluções falsas”, disse  o ambientalista chileno Eduardo Giesen, um dos coordenadores latino-americanos da Gaia (Aliança Global Contra Incineradores) e integrante da Aliança pela Justiça Climática do Chile. Assim “não se resolve o problema. Em lugar de reduzir o dióxido de carbono lançado na atmosfera se busca enterrá-lo, adiando a solução”, acrescentou. Além disso, estas técnicas têm “um alto grau de incerteza tecnológica”, ressaltou.

O acordo neste ponto será entregue esta semana aos ministros dos países partes da Convenção que chegam para assumir as discussões de alto nível da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que termina no dia 10. Falta muito pouco para 2012, quando expira o primeiro prazo do Protocolo de Kyoto para realizar reduções obrigatórias de gases-estufa. Essas metas não foram atingidas e a humanidade não tem à vista nenhuma ferramenta clara para enfrentar um problema global que, segundo os cientistas, poderia ter proporção de cataclismo. Mas as conversações, ao menos as feitas publicamente, seguem perdidas nos detalhes.

Outro ponto acordado em Cancun é a extensão para cinco anos do mandato do Grupo de Especialistas para os países menos adiantados, que assessora esse conjunto de nações para que preparem e apliquem estratégias que lhes permitam suportar os embates da mudança climática. Destes países, 45 já apresentaram seus planos e 38 começaram a aplicá-los. Segundo a secretaria da Convenção, o processo enriqueceu as “capacidades e a conscientização nos países, do nível político ao comunitário”.

Os grupos de apoio da Convenção promovem “soluções de caráter corporativo”. Em geral, os que são implementados para a adaptação de países em desenvolvimento oferecem soluções em escala industrial, que favorecem as grandes empresas. Por outro lado, os “movimentos do mundo não desenvolvido reclamam que a ajuda seja dirigida às comunidades locais, para melhorar a resiliência das populações mais vulneráveis”. Uma dessas cobranças se expressou na marcha organizada no dia 5 pelas organizações não governamentais Via Camponesa, Amigos da Terra Internacional e Grassroots Global Justice Alliance.

Como as ambições sobre Cancun são escassas, um final aceitável seria a aceitação de “um fundo global” para a luta contra a mudança climática “sem o componente de mercado de carbono” e com sua implementação pendente para uma nova COP. Também seria positivo manter aberta a negociação para alcançar maiores compromissos no contexto do Protocolo de Kyoto.

O terceiro êxito reportado pela Organização das Nações Unidas foi a decisão de reforçar a educação, a capacitação e a conscientização sobre mudança climática com mais recursos, “assim como comprometer com maior força a sociedade civil na tomada de decisões nacionais e no processo de mudança climática”, segundo o comunicado.

Ampliar a educação e a participação “é correto, mas se deveria focar em soluções que cheguem mais à base”. “A participação cidadã sempre esteve no discurso da Convenção”, mas em todas as instâncias, tanto nacionais como internacionais, “é bastante vaga, pobre e

não vinculante.

Os parlamentares, por exemplo, não têm um status de participação na COP. Embora a secretaria da Convenção tenha criado um credenciamento especifico, o tema continua pendente porque nem todos os governos deram luz verde. Os membros do parlamento só têm acesso a Cancun se estiverem credenciados nas delegações governamentais ou como “organizações não governamentais”. Mas “não somos ONG”, protestou o parlamentar britânico Barry Gardiner, vice-presidente da Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe).

A Globe, que reúne legisladores das 16 maiores economias do mundo, realizou nos dias 4 e 5 um fórum na Cidade do México para avançar em uma agenda destinada a resolver os problemas da mudança climática no plano nacional, mediante leis e controles do Poder Executivo. As propostas da Globe serão apresentadas hoje ao presidente mexicano, Felipe Calderón.

Enquanto em Cancun a presidente da COP 16, a chanceler mexicana, Patricia Espinosa, estimava que os pré-acordos obtidos “demonstram claramente que os países vieram de boa fé” negociar, para Barry a contagem de êxitos equivale a “quase nada. Em lugar de pegar o cachorro, nos lançamos sobre pulgas”, disse ao TerraViva. Envolverde/IPS