COMEÇA HOJE A COP 16 E A MIRATERRA ACOMPANHARÁ TUDO PARA INFORMAR

COP 16 tentará reduzir emissões de países ricos

A COP 16 em Cancún, no México, começa nesta segunda-feira (29) com a difícil tarefa de discutir a segunda fase do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, no Japão. A negociação poderá obrigar os países desenvolvidos a reduzir ainda mais as emissões de gases do efeito estufa. Apesar do clima de otimismo do governo mexicano, que receberá delegações do mundo todo até o dia 10 de dezembro, é difícil dizer se haverá algum acordo definitivo para obrigar os países ricos a definirem metas mais ousadas para os cortes na emissão do CO2 entre 2012 e 2020. Em vez disso, a conferência poderá se transformar na primeira reunião sobre o clima a permitir a criação de novos instrumentos que combatam o aquecimento no planeta também nos países em desenvolvimento. 

O Protocolo de Kyoto estabeleceu um cronograma em que os países desenvolvidos são obrigados a reduzir em 5,2% as emissões dos gases do efeito estufa entre 2008 e 2012. O acordo entrou oficialmente em vigor há cinco anos e utiliza como base as emissões até 1990. Contudo, relatórios técnicos da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) apontam que a meta estabelecida em Kyoto não é suficiente para impedir que a temperatura da Terra aumente menos de dois graus até o fim do século — o que significaria, por exemplo, o degelo das calotas polares, afetando o abastecimento de água ao redor do mundo. De acordo com a ONU, as emissões precisam ser reduzidas em 40% até 2020 para que a temperatura aumente até dois graus, tendo como base o ano de 2005. O período da segunda fase do protocolo — de 2012 a 2020 — já foi definido, mas as metas ainda precisam ser discutidas.

Impasse - Os dois países que mais poluem, China e Estados Unidos, são resistentes aos cortes 'mais ousados' na emissão. Preferem quantias mais modestas, entre 14 e 17%. Isso porque a geração de energia desses países depende de usinas termoelétricas, que queimam carvão e emitem CO2 à atmosfera. Isso significa que os americanos e chineses não querem gastar dinheiro para refazer sua matriz energética. O Brasil, em comparação, gera a maior parte da energia que precisa por meio de hidrelétricas, consideradas 'limpas' por não emitirem gases do efeito estufa.
Como os EUA não se comprometem a reduzir as emissões, a maioria das demais nações desenvolvidas segue o mau exemplo. O problema é que o prazo do Protocolo de Kyoto está prestes a expirar e não há nenhum acordo que obrigue as nações a reduzirem suas emissões depois de 2012. As esperanças para que esse acordo virasse realidade estavam depositadas na COP 15, em dezembro de 2009 em Copenhague, mas as negociações fracassaram nas últimas horas de conferência. 

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Acordos - O otimismo está direcionado ao programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Trata-se de um mecanismo para legitimar a redução de emissões de um país reconhecendo o reflorestamento e o combate contra o desmatamento. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 20% de toda a emissão de gases do efeito estufa estão relacionados ao desmatamento de florestas. O REDD+ cria uma oportunidade para os países em desenvolvimento atingirem as metas de redução sem comprometer o crescimento industrial. Esse cenário favorece, por exemplo, a China, que apesar de ser um dos maiores poluidores, ainda está em processo de industrialização e não é obrigada a reduzir as emissões.

BRASIL NA COP 16

O Brasil vai para a 16ª Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP 16), que começa na segunda-feira em Cancún, no México, cobrar resultados. Motivado pela boa atuação na COP de biodiversidade, em Nagoia, no Japão, e pelo cumprimento das metas voluntárias de redução de emissão dos gases de efeito estufa, a delegação brasileira quer ter um papel de destaque nas negociações. "Temos condições políticas de exercer o papel de negociador no sentido de cobrar resultados, como fizemos em Nagoia", afirma a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, no cargo desde março deste ano, quando substituiu Carlos Minc.

Um dos trunfos brasileiros é a criação do Fundo Clima, criado por lei em 2009 e regulamentado em outubro de 2010. O Fundo já garantiu 226 milhões de reais para ser usado em ações contra o aquecimento global e desmatamento em 2011. Além disso, os itens da política de clima que tratam da redução das emissões, a queda do desmatamento na Amazônia e o fortalecimento da matriz energética limpa colocam o Brasil em condições de cobrar resultados dos países ricos, acredita a ministra.

Apesar de não ter compromisso legal com a redução das emissões, o Brasil tem uma meta voluntária de cortá-las de 36% a 39% até 2020, em comparação com os níveis de 2005. Já os Estados Unidos defendem metas mais modestas, entre 14 a 17%, com relação ao mesmo ano. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o exemplo dado pelos americanos desmotiva outras nações desenvolvidas a assumirem compromissos mais ousados. “Os Estados Unidos não costumam levar o problema da mudança climática a sério”, diz Thomas Lovejoy, biólogo americano que cunhou o termo ‘biodiversidade’.

Esse é um dos principais motivos pelo qual a ministra, que espera um "clima bom" para as negociações em Cancún, se diz "otimista, porém pragmática". Izabella lembrou da última COP sobre mudanças climáticas, realizada no ano passado em Copenhague, na Dinamarca, à qual compareceram chefes de estado como o presidente dos EUA, Barack Obama, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, mas que obteve resultados pífios. “Será preciso medir a temperatura das discussões antes de saber até onde será possível avançar”, afirma Izabella.

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Arte VEJA

Metas mais ambiciosas — É consenso entre os especialistas que o maior desafio para a COP 16 é estabelecer as metas para a segunda fase do Protocolo de Kyoto. Assinado em 1997, o acordo previa que os países desenvolvidos deveriam reduzir em até 5% as emissões de gás carbônico entre 2008 e 2012, tendo como base os níveis até 1990. Contudo, as metas não são suficientes. "A ciência já mostrou que as reduções precisam chegar em 40% até 2020 se quisermos evitar que haja aumento da temperatura da Terra em dois graus”, diz Thelma Krug, única pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que estará em Cancún.

Todas as apostas estão no programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Trata-se de um mecanismo para legitimar a redução de emissões de um país reconhecendo o reflorestamento e o combate contra o desmatamento. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 20% de toda a emissão de gases do efeito estufa estão relacionados ao desmatamento de florestas. “O REDD+ cria uma oportunidade para os países em desenvolvimento atingirem as metas de redução sem comprometer o crescimento industrial”, afirma Lovejoy.

Financiamento — De acordo com o MMA, já há consenso que o REDD+ seja implantado em três fases. A primeira seria a produção de conhecimento e de estratégias para que os países possam saber como será feito o reconhecimento das reduções. A segunda seria a implementação das medidas e, por fim, o pagamento pelo desempenho com base na quantificação das emissões e remoções de florestas. “Esse é o ponto mais sensível, onde os avanços são incertos”, afirma Izabella. De acordo com a ministra, o Brasil já está discutindo no Congresso o projeto de lei que estabelece o REDD+.

O Brasil defende que o financiamento para que os países em desenvolvimento consigam atingir suas metas fique sob a chancela da convenção. Os EUA preferem que o dinheiro seja alocado por instituições internacionais, como o Banco Mundial. O MMA disse que tentará buscar um equilíbrio entre dinheiro privado e público, mas ressaltou que o governo brasileiro enxerga os recursos privados como um “bônus” e não um compromisso.

"O desafio para o Brasil é construir um caminho diferente de desenvolvimento — não pretendemos repetir os erros dos países desenvolvidos", disse Branca Americano, Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Lula e Dilma cancelam presença na COP-16

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar sua presença na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), realizada no México, por "problemas de agenda", confirmaram nesta segunda-feira fontes oficiais.

Porta-vozes do Palácio do Planalto explicaram que Lula, cuja viagem ao balneário mexicano de Cancún para assistir à COP-16 tinha sido confirmada na semana passada, preferiu ficar no Brasil devido a assuntos relacionados com sua "agenda interna".

Também estava previsto que a presidente eleita, Dilma Rousseff, acompanhasse Lula na viagem. No entanto, ela também não irá à Conferência para se dedicar às negociações de seu futuro Gabinete político. O Governo ainda não decidiu quem irá liderar a delegação do país na conferência de Cancún, responsabilidade que pode recair ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.