Disque Ambiente mantém a média de atendimentos mensais

OUVIDORIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Após reformulação, canal de denúncias efetua mais de 5 mil atendimentos por mês

O Disque Ambiente – 0800 11 3560 – canal de denúncias e informações da Secretaria do Meio Ambiente – SMA, existe há mais de 10 anos. Mesmo assim, precisou de mais de uma década para se consolidar como um meio efetivo para a população denunciar crimes ambientais. Isso porque em todos estes anos, o 0800 da SMA teve muitos nomes e funcionou em diferentes horários. Em setembro de 2008 o sistema foi reformulado. Passou a funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. Uma campanha, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente em 2009, ajudou a disseminar o Disque, que até então recebia uma média de 3 mil ligações por mês e agora são mais de 5 mil atendimentos todos os meses.

Em janeiro, a média se manteve. Mas o número de ligações para solicitação de informações aumenta cada vez mais, representando 57% dos atendimentos. Antes, a campeã das denúncias era a emissão de fumaça preta dos veículos diesel, que agora representam 17% das denúncias. Poluição do ar, emergências químicas, desmatamento, crimes contra a fauna e poluição do solo aparecem na sequência, mas, juntas, representam menos de 10% das ligações.

Outro número importante é o de encaminhamentos das denúncias e pedidos de informações. Mais da metade é resolvido durante o próprio atendimento no call center, já que os 25 funcionários que atuam nos atendimentos são formados ou estudantes de gestão ambiental e áreas afins, tendo familiaridade com o assunto tratado durante a ligação. Os demais atendimentos são encaminhados às áreas competentes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo –CETESB e da Polícia Militar Ambiental. As ligações são anônimas, mas o cidadão pode solicitar o acompanhamento do caso.

Outro canal que serve de suporte ao Disque Ambiente é a Ouvidoria da Secretaria do Meio Ambiente, um canal permanente de comunicação entre o cidadão usuário de serviços públicos e a instituição que os oferece para o recebimento de reclamações, sugestões, reivindicações, elogios e denúncias.

A Ouvidoria da SMA funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 18h e atende pelos telefones (11) 3133-3479 e (11) 3133-3487, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@ambiente.sp.gov.br

A função de uma Ouvidoria

É um serviço criado para representar o cidadão usuário de serviços públicos no que se refere à sua proteção e defesa sempre que se sentir prejudicado.No Estado de São Paulo, foram criadas ouvidorias em todos os órgãos públicos estaduais, a partir da Lei nº 10.294/99. Sua finalidade é servir de instrumento de melhoria da eficiência dos serviços prestados pela máquina administrativa. Atuam no processo de respeito aos direitos do cidadão e do fortalecimento da democracia.A Ouvidoria constitui, portanto, um canal permanente de comunicação entre o usuário de serviços públicos e a instituição que os oferece para recebimento de manifestações diversas tais como: reclamação, sugestão, reivindicação, elogios e denúncias.

Quando Procurar?

Qualquer cidadão pode recorrer à Ouvidoria Ambiental sempre que não obtiver resposta ou solução satisfatória juntos aos órgãos ambientais, sentir-se mal-atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos. A Ouvidoria cumpre o papel de receber e analisar as manifestações dos cidadãos sobre serviços prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e atua para a solução desses casos, bem como procura identificar as eventuais causas da deficiência no atendimento e encontrar a melhor solução para a questão levantada e também, elabora propostas que contribuam com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços ambientais.O trabalho da Ouvidoria é desenvolvido em integração com os Órgãos Ambientais Estaduais, com o objetivo de obter, em benefício dos cidadãos, melhorias na qualidade do serviço prestado, maior agilidade na resolução dos problemas, transparência e acesso à informação e diminuição da burocracia.

Sobre a Ouvidoria Ambiental

A Ouvidoria da Secretaria do Meio Ambiente foi uma das primeiras a serem criadas no Governo do Estado de São Paulo, sendo instituída pelo Decreto nº 36.862, em 05 de junho de 1993, com o objetivo de dialogar com a sociedade através do Estado, um canal permanentemente aberto, na busca da transparência, da ética e da eficiência na ações da administração pública.A Resolução SMA 16, de 14 de março de 2008, dispõe sobre normas complementares ao Decreto 36.862/1993, fixando prazos para o atendimento das demandas solicitadas pela Ouvidoria Ambiental para as Áreas Técnicas da Secretaria do Meio Ambiente, sempre em caráter prioritário e em regime de urgência, visando à melhoria da qualidade na prestação de serviços aos cidadãos.

Atribuições

Receber, avaliar a procedência das solicitações, encaminhá-las aos responsáveis ou áreas competentes para devido atendimento, acompanhar as providências tomadas, cobrar soluções, dar o devido retorno ao interessado de forma breve e desburocratizada bem como agilizar mudanças nos procedimentos quando pertinentes.Desenvolver gestões junto aos dirigentes das unidades da pasta a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas ou respondidas;Sugerir ao Secretário do Meio Ambiente a realização de estudos, a adoção de medidas ou a expedição de recomendações, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades do órgão e entidades vinculadas.

Fale com a Ouvidoria

O cargo de Ouvidor Ambiental é ocupado pelo Senhor Marcelo Pagliusi Chaves.

Equipe: Ivone Salete Amar - Juleidi da Silva

A Ouvidoria Ambiental pode ser acionada sempre que:
Serviço já solicitado a algum órgão da Secretaria do Meio Ambiente, não ter sido atendido ou considerado não satisfatório.

Críticas ou denúncias sobre serviços prestados pela Secretaria.

A Ouvidoria Ambiental sempre agradece o contato dos cidadãos que pode ser realizado através de:
E-mail: ouvidoria@ambiente.sp.gov.br
Telefone: (11) 3133-3479 - (11) 3133-3477 - (11) 3133-3487
Fax: (11) 3133.3977Pessoalmente ou por correspondência no endereço abaixo:

Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 1, 6º Andar, Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 – SP

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira: das 9 às 18 horas

RODOANEL - Trecho SulContato: Celina F. Bragança Rosa Cláudio - Diretor Técnico de Núcleo do Daia

E-mail: sma.celinab@cetesbnet.sp.gov.br