MIRATERRA, AJA E UNESP RIO CLARO SE PREPARAM PARA RETALHAR NOVO CODIGO FLORESTAL

A Organização Sócio Ambiental para Biodiversidade MiraTerra, a AJA – Associação Juventude Ativa e os universitários da UNESP – Rio Claro reconhecem a importância do agronegócio na produção de alimentos e na balança comercial brasileira, bem como a necessidade de que o desenvolvimento e a ampliação do agronegócio ocorram sem prejuízos à preservação e conservação dos recursos ambientais do País.

Entendemos que a agricultura familiar, responsável por 38,8% do valor bruto da produção agropecuária, representando 84,4% do número total dos estabelecimentos rurais que ocupam 24,3% da área agriculturável do Brasil, deve ter um tratamento especial por parte da legislação ambiental. Tratamento semelhante deve ser conferido às áreas consolidadas em ambientes urbanos e rurais que não provoquem degradação ambiental.

Que o código florestal de 1965 (Lei 4771), apesar de construído com o aporte científico da época, necessita de aprimoramentos à luz da ciência e tecnologia disponíveis na atualidade. Ao mesmo tempo entendem que o Projeto de Lei nº 1.876 aprovado na Câmara dos Deputados também não resolve as necessidades de modificações na legislação anterior, pois o mesmo não contempla uma fundamentação científica e tecnológica. Solicitamos o VETO IMEDIATO da Presidente Dilma, para mais dois anos de estudos embasados para a construção de um código florestal com base científica e tecnológica considerando aspectos jurídicos não punitivos e com equidade econômica, social e ambiental.

Desta forma, a Organização MiraTerra, a AJA,UNESP junto com a comunidade cientifica ambiental consideram precipitada a decisão tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o país considerando a sua variabilidade ambiental por bioma, interação entre paisagens urbanas e rurais que propiciem melhores condições de vida para as populações com uma produção agrícola ambientalmente sustentável.

Esclarecemos também que esta decisão não tem nenhum vínculo com movimentos ambientalistas, ruralistas e principalmente Politico Econômico, pois o mais importante é a sustentabilidade do País. O meio ambiente não possui partido é um dever de todos independente de tudo preservarem-no de forma logica, com bom senso e sustentável.
Reafirmamos que estamos dispostos a colaborar na construção de um código florestal/ambiental justo e que confiamos que o Senado considere os aspectos científicos e tecnológicos na análise do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.