Comissão de Meio Ambiente da OAB lança ‘Denúncia Verde’

Comissão de Meio Ambiente da OAB lança ‘Denúncia Verde’

Postado por OAB4 em 04-03-2011 10:48:57 BRT

Por meio do site da OAB Rio Claro, a população passa a ter um canal direto para fazer denúncias sobre crimes e irregularidades ambientais

Engajada em projetos criativos para a promoção da proteção ambiental na cidade, a Comissão de Meio Ambiente, Ecologia e Direitos Difusos da Ordem dos Advogados do Brasil de Rio Claro idealizou o projeto ‘Denúncia Verde’. Com isso, a população passa a ter um canal direto no site da OAB (www.oab4.org.br) para fazer denúncias sobre poluição hídrica, sonora, visual, atmosférica, queimadas, disposição inadequada de resíduos, abandono de animais mortos em locais impróprios e Plano Diretor. “A Comissão vai verificar caso a caso e as denúncias serão apuradas em convênio com as instituições de fiscalização e, quando necessário, encaminhadas ao Ministério Público. Além disso, iremos direcionar campanhas de conscientização”, explica Claudio dos Santos Silva, presidente da Comissão do Meio Ambiente.
Para a advogada Carol Palma, membro da Comissão, as pessoas físicas e jurídicas que estejam cometendo algum tipo de ato irregular devem ficar apreensivas, pois agora há um canal para pressionar. “Acredito que muitos cidadãos têm interesse em relatar alguma irregularidade, mas desconhecem o caminho. Agora, podem contar com o comprometimento da Comissão do Meio Ambiente, Ecologia e Direitos Difusos por meio do site da OAB”, afirma Carol.
“Estamos à disposição de Rio Claro, trabalhando para uma sociedade justa e cidadã, consciente de seus direitos e deveres”, conclui o advogado Claudio.