Cop 15 – A vergonha da ONU

Para entender o que ocorreu –

"Não podemos dizer que é um fracasso, mas é extremamente decepcionante", afirmou, criticando o fato de "não terem sido colocados números definitivos sobre a mesa", o ambientalista Marcos Fernandes Gaspar presidente da Organização Sócio Ambiental MiraTerra. Entidade de Rio Claro que participou ativamente da campanha mundial pelo clima se parceirizando e apoiando as ações da Tic-Tac liderada por Kofi Anan, a 350 graus, WWF e Greenpeace entre outros.

Esteve presente no dia 11 de novembro, juntamente com Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, no Fórum Revista Exame de Sustentabilidade: Copenhague Desafios e Oportunidades discutindo os possíveis impactos da conferencia que frustrou o mundo.




Ricardo Young (Ethos) e Marcos Fernandes (MiraTerra)

O acordo foi fechado durante uma reunião entre o presidente dos EUA, Barack Obama, e os líderes de China, Índia, África do Sul e Brasil. A discussão ficou centrada nos mecanismos de supervisão para as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, aos quais a China se opunha.

O acordo foi alcançado depois de uma alteração em dois conceitos do texto: os mecanismos de "exame e avaliação" foram alterados para mecanismos de "consulta e análise" das metas de redução de emissões poluentes de cada país.

O que criaram foi um texto que chama de acordo, pois sem força de cobrança de metas “acordos”podem ser desrespeitados, como historicamente já vimos.

Este “texto” eles deverão votar somente daqui mais um ano, em uma sessão plenária da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16).

A Organização das Nações Unidas (ONU) começou a discutir as mudanças climáticas em 1972, num grande evento em Estocolmo, Suécia. Os encontros se tornaram anuais em 1995, com a COP1, ocorrida em Berlim. A COP-16 ocorrerá em dezembro de 2010, na Cidade do México.

De acordo com ele, os Estados Unidos, que não são signatários do Protocolo de Kyoto, mandaram uma meta muito baixa para o Congresso Nacional (que é a diminuição de 17% até 2020, em relação ao nível de 2005), da emissão de gases de efeito estufa. "Se você pegar a data-base, que é o Protocolo de Kyoto, 1990, significa que os Estados Unidos estão propondo a redução de apenas 4%. É muito pouco, esperávamos mais de Barack Obama", declara Marcos.

O que aconteceu - os Estados Unidos, ao tomarem essa atitude, fizeram com que muitos países europeus e mais o Japão, que são signatários do Protocolo de Kyoto, quisessem acabar com este protocolo e também não tivessem mais os compromissos com metas e com o financiamento, "o que era muito grave". Os maiores culpados pelo aquecimento global são os países mais industrializados: "Eles começaram há poluir muito tempo antes do Brasil, da China, da Índia e de outros países, porque há 200 anos eles já são industrializados.

Apesar das críticas, depois de muita tensão, houve um acordo entre China, Índia, África do Sul, Brasil e Estados Unidos, que resolveu o problema do Protocolo de Kyoto. E será preciso, até o encontro no México em 2010, que todos definam uma política mundial para combater o aquecimento global.

Ao falar da participação do Brasil neste fórum, o presidente da MiraTerra disse que o País estabeleceu uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa, até 2020, de 36,1% a 38,9%. "Ao mesmo tempo, resolveram diminuir o desmatamento na Amazônia em 80%, até 2020." – É esperar para ver e crer!

Além disso, citaram a diminuição do desmatamento no Cerrado, segundo maior bioma do planeta, a utilização do carvão vegetal e não mineral na siderurgia e o fato de o Brasil utilizar a matriz energética mais limpa do mundo defendendo o Etanol, “o que não concordo com a afirmação” diz Marcos.

O Brasil foi considerado, durante todo o encontro, como o país que apresentou a melhor proposta, como o País que trabalhou isso corretamente. E, pelo menos, a decisão do governo que foi enviada ao Congresso, mesmo contendo falhas a meu ver, foi aprovada, e agora é lei e vão ter que cumprir.

Os países que não participaram das negociações do texto sugerido por Barack Obama (que representava EUA e UE) e pelos BASICs (Brasil, África do Sul, Índia e China) se negaram a aceitar o acordo proposto e alegaram que o princípio de igualdade nas Nações Unidas estava sendo violado.

Após uma série de interferências de países como Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Sudão, que não aceitavam os termos propostos, a presidência da COP15 decidiu tomar nota do acordo e incluir uma lista de países contrários a ele, o que reputamos como uma atitude de pressão e de marginalização contra estes países.

O documento não tem qualquer valor jurídico - ao contrário do Protocolo de Kyoto.

A meta de redução de emissões para os países desenvolvidos deve ser de 80% até o ano de 2050, mas não há qualquer meta para 2020, apenas a intenção de manter o aumento de temperatura do planeta até dois graus.

Pergunto como “manter” a temperatura sem se elevar nos próximos 40 anos sem metas especificas e metodologias que possam ser monitoradas, exigidas, cobradas e no caso de não cumprimento por qualquer país ser punido, se não nasceu deste fiasco da COP-15 um documento com força legal?

Em termos de financiamentos, devem ser liberados 10 bilhões por ano até 2012, chegando a 100 bilhões em 2020. Os países deveriam fazer inventários de emissões de dois em dois anos, sendo que a verificação seria feita por meio de "consultas internacionais e análise", um termo criado para que o procedimento não seja intrusivo e não se sobreponha à soberania do país, o que era uma das preocupações da China.

Isto é ridículo se compararmos que os valores do orçamento (somente militar) anual para 2010 dos USA passa de US$ 533 bilhões e o da China mais de US% 70 bilhões. Estou falando só de valores que serão gastos em armamentos por dois países em 2010, não estou comparando ao que foi gasto para conter a crise financeira mundial em 2009.

Pode ser que haja uma COP 15,5 em Bonn, na Alemanha, em junho, ou as discussões para o tão sonhado acordo Legally Binding ficarão mesmo para dezembro de 2010, no México onde pretendemos estar presentes, afirma Marcos Fernandes.

Para Saber o que vai ser em 2010 -

Agora, esta é nossa palavra de ordem: Há Muito Por Fazer!

Não temos ainda o tratado justo, ambicioso e legalmente vinculante que milhões de pessoas por todo o planeta exigiram. Mas é impossível não sentir uma enorme esperança, vendo um movimento que cresceu tanto, tão rápido.

Os “lideres mundiais” ainda podem fazer o que é preciso, e entregar o que devem à Humanidade. Não esperamos menos, e não aceitaremos menos. 2010 será um ano de muitas realizações: os governos do planeta ainda têm muito que fazer. E nós também!

Apesar de mais de 120 “líderes mundiais” terem ido a Copenhague, eles foram incapazes de resolver os obstáculos que bloquearam o caminho para um resultado decente. Desapontamento e decepção são os primeiros sentimentos pelo que eles não fizeram.

Apesar disso, é impossível pensar nas últimas duas semanas e não sentir uma enorme esperança! Vimos ao longo deste ano o rapidíssimo crescimento de um processo de articulação e mobilização social, no Brasil e em todo o planeta, que não arrefecerá. Milhões de pessoas e centenas de organizações, em praticamente todos os países do mundo, estão agora despertas e conectadas em torno da questão do clima, demandando medidas urgentes, com efetividade e justiça climática.

Nós, brasileiros, além de esperança devemos sentir um grande orgulho, pelos resultados de nosso trabalho. Sem sombra de dúvida, a mobilização da qual a campanha TicTacTicTac e seus parceiros, como a Organização MiraTerra, são partes fundamentais, foi um fator decisivo na posição adotada pelo Brasil na CoP15, sintetizada no discurso e nas ações do presidente Lula, especialmente nos dias 17 e 18 de dezembro.

Opinião Global
Resumimos assim nossa conclusão sobre a CoP15: os chefes de estado e diplomatas responsáveis por dar à sociedade mundial referências claras e instrumentos efetivos para o combate às mudanças climáticas falharam em Copenhague, e têm um dever a terminar. Também nós, sociedade civil global, temos muito que fazer, para manter a pressão e ampliar a mobilização pelo que queremos e precisamos.

Saímos da CoP15 com ânimo redobrado. O ceticismo, o desânimo e o derrotismo não destruirão nosso movimento, que reuniu já mais de 15 milhões de assinaturas e colocou 100.000 pessoas marchando em Copenhague dia 12 de dezembro, representando a esperança dos que, em todo o planeta, compartilharam a bandeira da campanha TicTacTicTac / TckTckTck.

Colocar 120 líderes mundiais, reunidos e encurralados pela opinião publica, trabalhando noite adentro para tentar fazer em 2 dias o que deveriam ter feito em 2 anos já foi uma enorme vitória.

O mesmo podemos dizer da inédita atenção que o tema teve das empresas, da mídia, dos políticos e do público em geral. Mesmo ainda sem uma boa base para políticas públicas, são conquistas irreversíveis.

2010 será um ano de muitas realizações. Os “lideres mundiais” ainda podem fazer o que é preciso e entregar o que devem à Humanidade.

Não esperamos menos, e não aceitaremos menos. Eles ainda têm muito que fazer. E nós também!

Organização Sócio ambiental para Biodiversidade MiraTerra – OMT
Campanha TicTacTicTac

"Haverá um dia em que o homem renegará a própria espécie por vergonha de seus atos que o levarão à sua quase auto extinção. Assistindo, quem sobreviver, a um novo planeta que se regenerará por si só, quando o ser humano não estiver mais tendo a prepotência de brincar de Deus!”
Marcos Fernandes Gaspar