22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

 

 Dia mundial da água

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993, através da qual 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 93, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. E através da Lei n.º 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.

Os Estados foram convidados, como fosse mais apropriado no contexto nacional, a dedicar o Dia a atividades concretas que promovessem a conscientização pública através de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos e/ou a implementação das recomendações da Agenda 21.

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, é preciso lembrar que, em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem essencial à vida.

A água é um bem precioso e insubstituível. É um elemento da natureza, um recurso natural. Na natureza podemos encontrar a água em três estados: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido. Ainda classificando a água ela pode ser: doce, salobra e salgada.

É de domínio público e de vital importância para a existência da própria vida na Terra. A água é um recurso natural que propicia saúde, conforto e riqueza ao homem, por meio de seus incontáveis usos, dos quais se destacam o abastecimento das populações, a irrigação, a produção de energia, o lazer, a navegação.

 De acordo com a “Gestão dos Recursos Naturais da Agenda 21, a água pode ainda assumir funções básicas, como:

Biológica: constituição celular de animais e vegetais.

Natural: meio de vida e elemento integrante dos ecossistemas.

Técnica: aproveitada pelo homem através das propriedades hidrostática, hidrodinâmica, termodinâmica entre outros fatores para a produção.

Simbólica: valores culturais e sociais.

Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água potável. O Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo - o Amazonas - e o maior reservatório de água subterrânea do planeta - o Sistema Aquífero Guarani.

No entanto, essa água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa é a causa do problema de escassez de água verificado em alguns pontos do país. Em Pernambuco existem apenas 1.320 litros de água por ano por habitante e no Distrito Federal essa média é de 1.700 litros, quando o recomendado são 2.000 litros.

Mas, ainda assim, não se chega nem próximo à situação de países como Egito, África do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti, Turquia, Paquistão, Iraque e Índia, aonde os problemas com recursos hídricos já chegam a níveis críticos.  Em todo o mundo, domina uma cultura de desperdício de água, pois ainda se acredita que ela é um recurso natural ilimitado. O que se deve saber é que apesar de haver 1,3 milhão de km\3 livre na Terra, segundo dados do Ministério Público Federal, nem sequer 1% desse total pode ser economicamente utilizado, sendo que 97% dessa água se encontram em áreas subterrâneas, formando os aquíferos, ainda inacessíveis pelas tecnologias existentes. 

Políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos povos. Se o problema de escassez já existente em algumas regiões não for resolvido, ele se tornará um entrave à continuidade do desenvolvimento do país, resultando em problemas sociais, de saúde, entre outros. 

O país está tomando medidas concretas para impedir esse futuro, entre elas a criação da Agência Nacional de Águas, a sobreposição do rio São Francisco, adoção de técnicas de reuso de água e construção de infraestrutura de saneamento, já que hoje 90% do esgoto produzido no país é despejado em rios, lagos e mares sem nenhum tratamento.

Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, 50% da taxa de doenças e morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. Assim sendo, o rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição, causado também pela industrialização, torna a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo.

Para cada 1.000 litros de água utilizados, outros 10 mil são poluídos. Segundo a ONU, parece estar cada vez mais difícil se conseguir água para todos, principalmente nos países em desenvolvimento. Dados do International Water Management Institute - IWMI mostram que, no ano de 2025, 1.8 bilhão de pessoas de diversos países deverão viver em absoluta falta de água, o que equivale a mais de 30% da população mundial. Diante dessa constatação, cabe lembrar que a água limpa e acessível se constitui em um elemento indispensável para a vida humana e que, para se tê-la no futuro, é preciso protegê-la para evitar o futuro caótico previsto para a humanidade, quando homens de todos os continentes travarão guerras em busca de um elemento antes tão abundante: a água. 

 Devido à grande expansão urbanística, a industrialização, a agricultura e a pecuária intensivas e ainda à produção de energia elétrica - que estão estreitamente associadas à elevação do nível de vida e ao crescimento populacional - crescentes quantidades de água passaram a ser exigidas.

As crescentes necessidades de água, a limitação dos recursos hídricos, os conflitos entre alguns usos e os prejuízos causados pelo excesso de água exigem um planejamento bem elaborado pelos órgãos governamentais, estaduais e municipais, visando técnicas de melhor aproveitamento dos recursos hídricos. Além das responsabilidades públicas, cada cidadão tem o direito de usufruir da água, mas o dever de preservá-la, utilizando-a de maneira consciente, sem desperdícios, assim dando o valor devido à água.

 

  Cobertura Vegetal na Bacia do Corumbataí: Situação atual e Perspectivas

Bacia hidrográfica é uma área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para um determinado curso de água, que se dá pelos desníveis de terrenos, sempre das áreas mais altas para as mais baixas. Esta é delimitada por divisores d’água, que constituem formações geológicas naturais, podendo abranger diferentes cidades e estados.

Por sua grande relevância na captação de água e abastecimento público são unidades territoriais estratégicas de gestão ambiental conforme determina a lei federal da Política Nacional de Recursos Hídricos n0 9.433 de 1997.

A bacia hidrográfica do rio Corumbataí (SP) pertence à bacia do rio Piracicaba (SP) e compreende área aproximada de 1717km2, abrangendo os municípios de Analândia, Charqueda, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes, drenando importante área agro-industrial do estado. Seu principal manancial é o rio Corumbataí que nasce em Analândia e deságua no rio Piracicaba.

O centro oeste paulista historicamente caracteriza-se pela intensa atividade agrícola, sendo ocupado pelas culturas de café e algodão durante o século XIX, além da extração madeireira.
 

A partir da década de 70, com a criação do Programa Federal Proálcool, lei 76.593 de 1975, o uso do solo para o cultivo da cana-de- açúcar foi ampliado, sendo o estado de São Paulo pioneiro no setor sucro-alcooleiro, essa política teve forte impacto na bacia Corumbataí. 

Hoje a bacia do rio Corumbataí apresenta 39,6% do total de sua área ocupada por cana-de-açúcar e 27,51% por áreas de pastagem. Em decorrência desse histórico essencialmente agrícola, que negligenciou importantes aspectos ecológicos e ambientais, hoje grande parte da cobertura vegetal natural está degradada sendo as fitofisionomias mais afetadas o cerrado e a floresta estacional semidecidual. O que tem se intensificado pela recente expansão agrícola para o cultivo da cana-de- açúcar.

Além da perda de diversidade muitos outros impactos foram e ainda são causados pela ausência de planejamento ambiental da ocupação agrícola na bacia, como erosão, compactação e empobrecimento do solo, além da poluição e assoreamento dos rios.
Medidas visando à conservação dos biomas existentes na área da bacia foram tomadas, dentre elas a criação de Unidades de Conservação. Como por exemplo, a Floresta Estadual “Edmundo Navarro de Andrade” localizada nos municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes, que apresenta remanescentes de Cerrado e floresta estacional decidual e semidecidual. E uma reserva de cerrado sob responsabilidade do instituto de biociências da Universidade Estadual de São Paulo “Júlio Mesquita” (UNESP), constituída prioritariamente por cerrado, estando presentes várias de suas formações, além de fragmentos de floresta estacional decidual.
 

Iniciativas de reflorestamento foram tomadas, entretanto, a taxa de sucesso tem sido muito baixa, o que evidencia a utilização de técnicas simplistas, que não contemplam aspectos importantes, como a diversidade de espécies e suas diferentes aptidões com relação à sucessão ecológica. Devido a essa displicência torna-se inviável o restabelecimento da estrutura e função da floresta e consequentemente do papel ecológico fundamental exercido pela mata ciliar.

Em 2005 a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo em parceria com a ONG The Nature Conbservancy (TNC), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), da Secretaria da Agricultura e Abastecimento criou o Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC) visando desenvolver ferramentas e metodologias que permitam a recuperação das matas ciliares, tendo como unidade de trabalho as micro bacias de todo o estado.

Na bacia do Piracicaba, Jundiaí e Capivari (PCJ), onde está inserida a micro bacia do rio Corumbataí, foi elaborado um plano diretor para a recomposição florestal objetivando manter a vazão e equilíbrio hidrológico dos corpos d’água, contemplando os padrões ecológicos adequados.

 Além das iniciativas de restauração o PRMC contempla atividades de educação ambiental para, além de conscientizar os produtores rurais quanto à importância da mata ciliar, torná-los parceiros e agentes multiplicadores.

Água e matas são indissociáveis, portanto ao se debater a questão dos recursos hídricos, estruturar políticas de planejamento, implementar atividades agrícolas ou até mesmo ambientais deve-se considerar e respeitar a ligação intrínseca e dinâmica existente entre esse elementos.

SOS – Corumbataí

Em 2006, a ORGANIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA BIODIVERSIDADE MIRATERRA - OMT iniciou o programa de reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) às margens das nascentes, córregos, riachos e rios que compõem a Bacia do Rio Corumbataí através do inicio do Projeto S.O.S – CORUMBATAÍ, que visa a recomposição de toda a mata ciliar destes mananciais, sejam rurais ou urbanos desta bacia com a assinatura do primeiro contrato de parceria entre um proprietário rural e a OMT. 

O Projeto S.O.S – CORUMBATAÍ teve seu processo físico efetivamente iniciado no meio de 2007 quando da chegada e plantio das primeiras 1.500 mudas de um total de 6.600 destinadas ao reflorestamento daquela propriedade. Conta com mais algumas propriedades cujos donos demonstraram interesse em aderir ao projeto. 

Ainda este ano, dentro dos Programas que farão parte do Projeto S.O.S – CORUMBATAÍ, além do “Doe Verde, Doe Vida”, a OMT pretende assinar um Protocolo Verde entre os proprietários rurais através do Sindicato Rural Patronal de Rio Claro e Região, onde será firmada a parceria dos proprietários que aderirem ao Projeto S.O.S – CORUMBATAÍ, os quais terão suas propriedades cadastradas para serem elaborados os projetos de reflorestamento com a quantificação das mudas as serem plantadas e o benefício em sequestro de carbono a ser apurado com a ação.

No reflorestamento dessas áreas prevemos o plantio estimativo de aproximadamente 60 milhões de mudas, de um mínimo de 100 espécies de árvores nativas, em uma área total de 37,6 mil hectares pelo Projeto S.O.S – CORUMBATAÍ num cronograma previsto em no mínimo 55 anos (equivalente à quase 100 mil mudas / mês).

O crescimento dessas árvores deverá resultar, depois de 20 anos, na formação de matas ciliares em tudo semelhantes às florestas nativas existentes nas margens dos rios da região. Essas florestas deverão remover pelo processo de fotossíntese aproximadamente mais de 370,0 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) da atmosfera por ano. 

Além da contribuição à mitigação das mudanças climáticas globais, objeto da Convenção das Nações Unidas, essas florestas também contribuirão para a recuperação de parte da fauna originalmente existente, para a proteção dos rios (evitando assoreamento e carregamento de lixos e substâncias tóxicas), para o fluxo gênico e para a melhoria da qualidade de vida das populações vizinhas. 

O Projeto S.O.S – CORUMBATAÍ da ORGANIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA BIODIVERSIDADE MIRATERRA - OMT foi desenvolvido, com base nos princípios estabelecidos no Protocolo de Kyoto, e deverá ser apresentado à Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esta Junta é responsável pela certificação de créditos de carbono (RCE - Reduções Certificadas de Emissões) a iniciativas que resultam ou na redução das emissões de Gases Causadores de Efeito Estufa (CO2 , CH4, NO2 ,etc.) ou na remoção de dióxido de carbono por projetos de florestamento ou reflorestamento.

O Projeto S.O.S – CORUMBATAÍ tem por objetivo produzir um milhão de mudas por ano, que será realizado em viveiros localizados nas áreas da Bacia do Corumbataí em propriedades que queriam se parceirizar, como no caso do Sitio Boa Vista, nossa primeira propriedade parceira que disponibilizará de um alqueire para a implantação de um viveiro de reflorestamento as margens do Rio Cabeça entre Corumbataí e Rio Claro. Parte dessas mudas será disponibilizada para as comunidades e prefeituras da região através do Projeto de Recuperação Hídrico - Florestal, sendo especialmente destinadas para o reflorestamento e a recomposição de áreas degradadas.

Em cinco anos de existência, o “Projeto SOS – Corumbataí” da Organização MiraTerra plantou cerca de 25 mil de mudas nas bacias PCJ. A entidade enfatiza sempre que mais do que plantar árvores o importante é despertar a consciência de preservação e respeito ao meio ambiente e a importância de recuperar e preservar rios e mananciais.

Mais do que plantar mudas, o Programa “Doe verde, Doe vida!”, que está inserido dentro do “Projeto SOS – Corumbataí” busca fomentar na população modelos conservacionistas e preservacionistas, ampliando assim a cultura de Proteção aos Mananciais.

Dentro ainda do Projeto, fazendo parte do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CONSEMA/SP e do Conselho das Áreas de Proteção Ambientais - APAs Tejupá, Corumbataí e Piracicaba, a Organização MiraTerra  está colocando sua estrutura para atender denuncias ambientais da população. Tendo neste mês já acolhido pedidos de averiguação dentro da área do Córrego Jacutinga e do Córrego da Servidão dentro do perímetro urbano de Rio Claro.

Dimensionamento:

Extensão: o rio Corumbataí nasce na Fazenda Estrela, em Analândia, percorre aproximadamente 130 km até a foz (rio Piracicaba);

A área da Bacia do Rio Corumbataí é de aproximadamente 170.000 ha e, conforme a Legislação vigente deveria apresentar:

· Reserva legal (20%) - 34.000 hectares.

· Mata ciliar no rio Corumbataí - 1.580 hectares, considerando uma faixa de 50 metros em cada lado.

. Córrego Cachoeirinha – extensão 20 km, aproximadamente 240 ha de mata ciliar para ser recuperada.

. Total de hectares na bacia exceto o Corumbataí = 1.225 há (só de mata ciliar)

· Mata ciliar da rede hidrográfica da bacia (exceto o rio Corumbataí) - 985 hectares, considerando uma faixa de 30 metros em cada lado. Alguns estudos mostram que pouco resta da vegetação original, cerca de seis% da área total da bacia;